Festa de 2013 em Arataca

A comemoração dos profissionais da Educação, foi realizada neste dia 21 de novembro com a participação de vários associados e da diretora regional Maria Conceição Muniz e o presidente da Delegacia Sindical Cacau Sul, Agnevan Nascimento, além da diretora Sec. De Pol. Soc. Intermunicipais, Carmem Geysa de J. Cardoso. 

Nota pública contra agressão da PM a professores no Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das redes públicas de ensino de educação básica no país, repudia, veementemente, a ação violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro contra professores da rede municipal de ensino, que ocupavam desde a semana passada a Câmara Municipal da cidade em protesto ao projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria, proposto pelo Prefeito Eduardo Paes.

A CNTE considera legítima a manifestação dos professores cariocas contra as medidas que visam fragilizar os direitos da categoria, e condena toda ação policial em desfavor de movimentos organizados por Sindicatos de Trabalhadores.

O Estado democrático de direito exige respeito às leis e às pessoas que protestam por direitos legítimos. A desocupação violenta por parte da polícia não condiz com o ordenamento constitucional, sendo uma ação ilegítima que feriu direitos individuais e coletivos de professores e do Sindicato da categoria.

Não é tolerável que após anos de luta pela democracia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro voltem a tratar a organização da classe trabalhadora como caso de polícia, remontando o fascismo e ditadura que deveriam estar sepultados.

Pela liberdade e autonomia sindicais!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores!

Brasília, 30 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão
Presidente
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

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11º Congresso Estadual da APLB–Sindicato

URV – mais um passo para a conquista desse direito

Na quinta-feira, os servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) comemoraram a vitória pelo direito à URV. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, decidiram extinguir o processo de autoria do governo estadual, mantendo a sentença que determinava o pagamento da URV à categoria. O julgamento da ação rescisória foi na manhã desta quinta-feira (26) e o resultado foi comemorado pelos trabalhadores em frente ao TJ, no CAB, com foguetes e gritos de “A URV é nossa!”.

Os desembargadores, diante da “incompatibilidade jurídica da ação rescisória” arguída pelo advogado Genésio Ramos, em nome do Sindsaúde, mantiveram a decisão anterior do TJ, que em 2009 deu ganho de causa aos trabalhadores. Dirigentes do Sindsaúde-Ba e servidores acompanharam o julgamento e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada até o final da Ação Nº 0178238-87.2004.805.0001, impetrada pela entidade desde 2004.

A ação rescisória, segundo o assessor jurídico Gilvan Assumpção, foi um expedientes utilizados pelo governo para protelar o pagamento da URV dos servidores. Por mais de dois anos o Estado se recusou a cumprir a determinação judicial de apresentar a documentação dos servidores ao processo de cobrança, para que fossem feitos os cálculos dos valores devidos.

À noite, o Jornal Nacional da TV Globo anunciou a determinação do STF para que municípios e governos estaduais paguem as perdas salariais da época da criação do real.

Leia a nota da APLB-Sindicato e as reportagens sobre o assunto mais abaixo:

URV

VITÓRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO – A LUTA CONTINUA

Na sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  realizada na quarta-feira (26) foi julgado o processo de nº 561836 do Rio Grande do Norte, quando foi declarada a repercussão geral da URV. Ou seja, que prevalece a lei federal reconhecendo assim, a inconstitucionalidade das leis estaduais que fixaram critérios de conversão em detrimento a Lei Federal 8.880/1994. Segundo o STF, as eventuais perdas serão apuradas em liquidação judicial, ou seja, quando da execução com trânsito em julgado.

O Departamento Jurídico da APLB-Sindicato informa que o alcance desta decisão, com sua modelagem será plenamente conhecida a partir da publicação do acórdão. Quando então poderemos prestar maiores informações sobre os passos seguintes do processo.

STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV

Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.

Mariana Oliveira

Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.

A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.

Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.

A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.

O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.

A ação que motivou A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.

Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.

Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.

Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.

Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.

O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.

saiba mais

• Saiba como o Plano Real influenciou a economia brasileira

Transparência APLB

Os documentos constantes desta prestação de contas encontram-se a disposição na sede do núcleo localizada a Rua Santos Dumont s/n próximo Igreja Católica.

Segundo a Wikipedia em contabilidade, o débito representa algo que se tem ou adquire, enquanto crédito é a fonte do débito. O fato de identificarem as origens (credores) e destinos (devedores) dos recursos faz com que os conceitos de débito e crédito sejam difíceis de compreender à primeira vista, já que eles são erroneamente associados a diminuições e aumentos de capital, respectivamente.

Paralisação Nacional em 30 de agosto

As centrais sindicais de todo o país convocam os trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação em 30 de agosto. A APLB – Sindicato apoia a paralisação e realização, em Salvador, uma manifestação na data, na Praça da Piedade, a partir das 9 horas. No interior do Estado, serão realizadas manifestações em diversos municípios. Em Camacã, devido a festa da cidade e o envolvimento dos vários profissionais de educação com o evento, não foi possível realizar nenhum ato para marcar a data.

Documento unitário do movimento sindical, a pauta reúne propostas elaboradas para atender às necessidades dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional. Entre outras reivindicações, exige a exclusão, a redução do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a extinção do Fator Previdenciário.

A decisão do movimento sindical de realizar uma paralização nacional foi tomada em decorrência da posição da presidente Dilma Rousseff em não negocias as reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIP para Saúde; 10% do PIB para Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das aposentadorias; transporte público de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4.330, sobre terceirização.

A CNTE REAFIRMA: PARALISAÇÃO NACIONAL É NO DIA 30 DE AGOSTO. OUTRA DATA É FRAUDE

Fraude!

A direção da CNTE vem de público externar a sua indignação contra a fraude na utilização de sua logomarca para convocar uma falsa paralisação no dia 16 de agosto. Como explicado pela APLB-Sindicato, neste mesmo site, a data correta é 30 de agosto.

Estamos tomando as devidas providências, no sentido de acionar a Polícia Federal para identificar o (os) autores deste crime.

Reafirmamos que a paralisação nacional, convocada pelas centrais sindicais, será no dia 30 de agosto, conforme já divulgamos em nosso site.

Diretoria da CNTE

 

Centrais Sindicais promovem Dia Nacional de Paralisação, em 30 de agosto

 

 

As Centrais Sindicais de todo o país convocam os trabalhadores para o Dia Nacional de Paralisação em 30 de agosto, no caso de o governo federal se recusar a sentar à mesa para negociar a Pauta Trabalhista. Em Salvador, a APLB-Sindicato apoia as manifestações que ocorrem na Praça da Piedade, a partir das 9 horas.

Documento unitário do movimento sindical, a pauta reúne propostas elaboradas para atender às necessidades dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional.Entre outras reivindicações, exige a exclusão do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a extinção do Fator Previdenciário.

A decisão do movimento sindical de realizar uma paralisação nacional foi tomada em decorrência da posição da presidenta Dilma Rousseff que não tem negociado as reivindicações com os representantes dos trabalhadores.Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das Aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4330, sobre terceirização.

Em diversos estados, trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, convocados pelas centrais sindicais, promoverão protestos nas portas das federações patronais e confederações para pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

 

Precarização das condições de trabalho

Na segunda (05) terminaram as negociações da Mesa Quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e deputados federais), que discutiram alterações no texto do PL da terceirização do deputado e empresário Sandro Mabel, o projeto de lei deve ser votado na Câmara Federal no dia 13 de agosto, que representa um duro ataque aos direitos trabalhistas e uma precarização ainda maior do trabalho, de acordo com sindicalistas.

Segundo estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, cumpre três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% menos que os demais. Outro dado: a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Outros problemas no PL 4330, como o fim da chamada “responsabilidade solidária”, que transfere à empresa contratante a obrigação de cumprir com deveres trabalhistas desrespeitados pela contratada. Isso quer dizer que, se a empresa terceirizada deixar de pagar aos trabalhadores o FGTS, por exemplo, a tomadora de serviços não terá mais qualquer responsabilidade por isso, e o trabalhador não terá a quem recorrer.

Fonte: Portal CTB

XVI Encontro dos Funcionários da Educação

Acontecerá nos dias 19 e 20 de julho de 2013, no Ginásio Municipal de Maracás que discutirá:

• Não à Terceirização;
• Concurso Público;
• Plano unificado e
• Condições de trabalho.

 

 

 

 

Dia Nacional de Lutas e Paralisações

Na próxima quinta-feira, 11 de julho, a Educação para. O Brasil para.

A APLB-Sindicato, como sempre fez nos seus 61 anos, estará na linha de frente no Dia Nacional de Lutas e Paralisações. Com seu histórico de luta e experiência política-sindical a APLB é uma liderança natural nos movimentos de rua, portanto os professores e os demais trabalhadores em Educação da Bahia paralisarão seus trabalhos e participarão de atividades no interior do Estado, seguindo a orientação das centrais sindicais e, na capital, concentração na Praça do Campo Grande, às 11 horas.

Recentemente, na festa cívica do 2 de Julho a APLB-Sindicato reafirmou suas bandeiras e o que precisa ser conquistado ainda:

- 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação

- Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado e pago por todos os governantes

- Fim do Fator Previdenciário

- Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira

- 40 horas semanais sem redução salarial

- Pagamento da URV

- Reforma Agrária

- A destinação de 10% do PIB para a Educação

- 10% do Orçamento da União para a Saúde

- Plano Nacional de Educação (PNE) já

- Ratificação da Convenção 158 da OIT

- Regulamentação da Convenção 151 da OIT

- Profissionalização dos funcionários da Educação

- Política de valorização dos aposentados

- Melhorias no transporte público e passe livre para estudantes.

A paralisação nacional foi definida após encontro das centrais sindicais. A iniciativa da CTB e das outras entidades visa fortalecer o momento de mobilização pelo qual passa o Brasil e alertar o Congresso Nacional e o governo para a importância de se avançar rumo a um novo projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.

Em todas as cidades, os manifestantes no Dia Nacional de Lutas e Paralisações - neste 11 de julho - de todas as centrais sindicais e dezenas de movimentos sociais vão divulgar as nove bandeiras de luta fundamentais na atual conjuntura, algumas delas reivindicadas há anos pela APLB-Sindicato:
- Fim do fator previdenciário
- 10% do PIB para a Saúde
- 10% do PIB para a Educação
- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
- Valorização das Aposentadorias
- Transporte público e de qualidade
- Reforma Agrária
- Mudanças nos Leilões de Petróleo
- Rechaçar a PL 4330, sobre Terceirização.

Viva a APLB-Sindicato!

Inscrições para o 16° Encontro de Funcionários da Educação vão até o dia 10 de julho

Atenção: as delegações dos núcleos da APLB-Sindicato do interior do Estado devem fazer suas inscrições para participar do 16° Encontro de Funcionários da Educação, em Maracás, até o dia 10 de julho.

Os interessados devem enviar suas inscrições para o e-mail da Secretaria da APLB-Sindicato:secretariaaplb@gmail.com

Qualquer dúvida, procurar os diretores: Nivaldino Felix, Gercy, Hércia, Edmilson e Claudenice em Salvador.

Para os núcleos o contato é a Aplb - Sindicato Delegacia Sindical Cacau Sul - Camacã – BA, 3283-2327 Carmem Geysa ou imprensa@aplbcamacan.com.br

Construção da sede de Arataca

A construção da sede própria do núcleo da Arataca, se encontra a todo vapor, confira as etapas que já foram concluídas.

Mais fotos:

EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS

A APLB Sindicato Delegacia Sindical Cacau Sul, divulga Mestrado Profissional em Letras, para os professores que estejam lecionando do 1º ao 9º , que tenha o diploma em Letras e que seja do quadro permanente da rede de ensino Municipal ou Estadual. As inscrições estão abertas a partir do dia 21 de abril a 20 de maio de 2013.

 Leia o edital com bastante cuidado e observe os pré-requisitos exigidos:
Divulgado o edital do processo seletivo.
PROGRAMAS DE ESTUDO: Confira o programa de estudo do Exame.
Acesse o site do Mestrado

 

Boletim Rede Estadual nº 445

Dia Internacional da Mulher em Arataca

As mulheres de Arataca foram bem recebidas numa grande festa organizada pela Prefeitura daquele município que contou com a participação da Diretora Regional da APLB Sindicato que palestrou sobre o Papel da Mulher na Política em Especial de Arataca e do Brasil, da Secretária de Políticas Sociais Intermunicipais, Carmem Geysa de J. Cardoso, além da palestra sobre educação com ex-coordenadora da APLB do Núcleo de Pau Brasil e atual vice-prefeita daquela cidade, Vilma Vieira dos Santos, contou ainda com a participação especial de Itana com a brinquedoteca e muitas atrações para as mulheres homenageada a cada instante, inclusive com DJ.

 

DENTALCORP

NOVAS ADESÕES:

Preenche a FICHA DE ADESÃO, com letra  de  forma, legível,  associado assina, deve ser enviado  até dia 15 do mês (data limite para movimentação)  para  início de uso no dia 1º do mês seguinte;

As carteirinhas de associados vão para o endereço da APLB Sindicato – Delegacia Sindical Cacau Sul, onde cada um deve retirar;

QUEM JÁ É ASSOCIADO E QUER INCLUIR DEPENDENTE:

Preenche  a  ficha de adesão  na parte do  titular  só com  nome e código do associado e, destaca na parte superior que é: INCLUSÃO, na parte do dependente  preenche tudo e, assina;

ALERTA SOBRE DÉBITOS:

Só podemos aceitar adesões  para quem tenha  CONTA-CORRENTE, conta salário não  permite débito autorizado, os bancos são  DO BRASIL e BRADESCO, o dia para débito é, dia  30 de cada mês, se não  tiver valor suficiente, não debitará após dia 30, exceto no BRADESCO que reenvia até 10 dias  depois  automaticamente.

EXCLUSÃO:

Pede  para pessoa  formalizar por escrito que quer EXCLUSÃO de  dependente tal ou cancelamento total

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO:

Quem  estiver com duas  parcelas sem debitar,  será CANCELADO  AUTOMATICAMENTE, caso a caso analisaremos se poderá  REATIVAR, daí sinalizaremos para efetivar pagamento.

LEMBRETES IMPORTANTES DENTALCORP

1. Início de vigência e utilização – Será a partir do dia: 1º

2. Data do débito em conta - Será dia: 30

3. Reajuste do contrato – Independente da data de sua adesão, será feito reajuste anual.

4. Entrega de carteira ou 2ª via – Retirar na sede da APLB Sindicato – Delegacia Cacau Sul, localizada à praça Mário Batista, 108

5. Rede Credenciada - Terá acesso via 0800 e site que consta na carteira, neste último terá que fazer cadastro, clica em associado, “meu primeiro acesso” e segue passos. Outra opção é pegar rede resumida no escritório.

6. Cancelamento de contrato - Poderá pedir sempre no 11º mês de vigência, caso não o faça, se renova automaticamente por mais 12 meses, se quiser excluir dependente, vale o mesmo critério.

7. Cancelamento automático - Com duas parcelas em atraso, por isso, solicito que monitore mensalmente se valor foi debitado, caso não tenha sido, favor manter contato para regularizar.

8. Suspensão de atendimento – Parcela não debitou, suspende atendimento.

9. Questões de tratamento - na central 24 horas no 0800 da carteira.

Cobertura

Rede de atendimento em Camacã

Rede de atendimento parcial

Resumo de Distribuição de Arrecadação Fevereiro de 2013.

ARATACA - BA

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO   DEBITO BENEF. 0,00 D   CREDITO BENEF. 696.636,23 C

Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil disponível em <https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx> acesso em 28 fev. 2013.

Recursos para Educação em 2013.

ESTIMATIVA DA RECEITA DO FUNDO E COEFICIENTES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ENTE GOVERNAMENTAL - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.496, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

MUNICÍPIO DE ARATACA– BA.

FUNDEB Anual	6.978.607,99
FUNDEB Mensal	581.550,67
MDE Anual	1.744.652,00
MDE Mensal	145.387,67
Total Anual	8.723.259,99
Mensal	726.938,33

Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde Plano Odontológico.

Novos valores que serão praticados em 2013 e 1ª cobrança na fatura com vencimento em março de 2013.

APLB

Plano	Preço do Plano	Novo Valor
Executivo LARD	R$ 16,00	R$ 16,54
Executivo LARD I	R$ 16,00	R$ 16,54

Comunicado atendimento jurídico

Comunicamos a todos os filiados, que o advogado Dr. Iruman Ramos Contreiras, estará atendendo nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro de 2013, a partir das 9h, na sede da APLB/SINDICATO - Delegacia Cacau Sul, localizada a praça Mário Batista, 108. Camacã - BA.

 

 

Modelo de Requerimento para Servidores

 

EXMO. SR. FERLÚ

MD. PREFEITO MUNICIPAL DE ARATACA

C/C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NESTA

Eu, _____________________________________ brasileira, casada, professora, portadora da RG: ______SSP/BA, CPF: _____________, nascida em:________, domiciliada na ___________________, Centro, Arataca- BA, laborando em jornada de 40 horas por mais de _____ consecutivos venho com fundamento no artigo xx do Plano de Cargos Carreira e Vencimento requerer o meu enquadramento na JORNADA INTEGRAL que alude o art. XX do Plano com retificações na ficha/pasta de registro de empregados/servidores e na folha de pagamento.

Nestes Termos

Pede Deferimento

ARATACA, ___ de Fevereiro de 2012.

___________________________________

Requerente

Prestação de contas de janeiro de 2013

Os documentos constantes desta prestação de contas encontram-se a disposição na sede do núcleo localizada a Rua Santos Dumont s/n próximo Igreja Católica.

Segundo a Wikipedia em contabilidade, o débito representa algo que se tem ou adquire, enquanto crédito é a fonte do débito. O fato de identificarem as origens (credores) e destinos (devedores) dos recursos faz com que os conceitos de débito e crédito sejam difíceis de compreender à primeira vista, já que eles são erroneamente associados a diminuições e aumentos de capital, respectivamente.

Prestação de contas de dezembro de 2012

Os documentos constantes desta prestação de contas encontram-se a disposição na sede do núcleo localizada a Rua Santos Dumont s/n próximo Igreja Católica.

Segundo a Wikipedia em contabilidade, o débito representa algo que se tem ou adquire, enquanto crédito é a fonte do débito. O fato de identificarem as origens (credores) e destinos (devedores) dos recursos faz com que os conceitos de débito e crédito sejam difíceis de compreender à primeira vista, já que eles são erroneamente associados a diminuições e aumentos de capital, respectivamente.

A Plataforma Freire–PARFOR

Atenção! As pré-inscrições para os cursos do Parfor na modalidade presencial já estão abertas!

O período pré-inscrições é de 11/02/2013 a 18/03/2013. Estão sendo oferecidas 34.155 vagas em cursos de Licenciatura, Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica. Podem se pré-inscrever nestes cursos os docentes e Tradutores Intérpretes de Línguagem  de Sinais da rede púbica de educação básica.

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR visa induzir e fomentar a oferta emergencial de vagas em cursos de educação superior, gratuitos e de qualidade, nas modalidades presencial e a distância, para professores em exercício na rede pública de educação básica, a fim de que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica.

O acesso dos docentes aos cursos do Parfor é realizado por intermédio da oferta de turmas em cursos de licenciatura, programas de segunda licenciatura  e formação pedagógica das Instituições de Educação Superior - IES.

Podem se pré-inscrever nos cursos de licenciatura, docentes em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior, ou que, mesmo tendo essa formação, se disponham a realizar o curso de licenciatura na área em que atua em sala de aula.

Nos Programas de Segunda Licenciatura, podem se pré-inscrever docentes que já possuam formação em licenciatura, mas que atuem em área distinta dessa formação. Nesse caso os docentes deverão comprovar ter pelos menos três anos de exercício no magistério na educação básica e realizar sua pré-inscrição no curso correspondente à disciplina que ministra em sala de aula.

Nos Programas de Formação pedagógica, podem se pré-inscrever docentes graduados não licenciados que se encontram no exercício da docência na rede pública da educação básica.

Para concorrer à vaga nos cursos ofertados, os docentes devem: a) realizar seu cadastro e pré- inscrição na Plataforma Freire; b) estar cadastrado no Educacenso na função docente da rede pública de educação básica; e ter sua pré-inscrição validada pela Secretaria de educação ou órgão equivalente a que estiver vinculado.

A pré-inscrição não garante a matrícula. A efetivação da matrícula está condicionada à comprovação dos requisitos para a participação e às normas e procedimentos acadêmicas da Instituição de Educação Superior - IES ofertante do curso.

Aplb - Sindicato Delegacia Sindical Cacau Sul - Camacã - BA.

Bolsa para professor de cursos de formação tem valores definidos

O Ministério da Educação fixou nesta quinta-feira, 7, por meio de portaria, o valor máximo das bolsas dos professores participantes dos cursos de formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Como anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a bolsa mensal para os 360 mil professores alfabetizadores será de R$ 200. Os 18 mil professores orientadores de estudo receberão R$ 765. O mesmo valor será pago aos coordenadores das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios.

As universidades federais vão ajudar na formulação de material para os cursos de formação continuada. Nesse caso, os formadores das instituições de educação superior receberão R$ 1,1 mil. O supervisor em cada instituição, R$ 1,2 mil. O orçamento também prevê o pagamento mensal de R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição e de R$ 2 mil para o coordenador-geral.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro do ano passado, é um compromisso formal assumido pela União, Distrito Federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.
Ao aderir ao pacto, os entes governamentais comprometem-se a:

•     Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática
•     Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com os concluintes do terceiro ano do ensino fundamental

No caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto para sua efetiva implementação.
A Portaria nº 90, de 6 de fevereiro de 2013, que fixa os valores das bolsas, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, seção 1, página 6. As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2012, seção 1, páginas 22 e 23.

MEC Assessoria de Comunicação Social

Pagamento de dezembro

O coordenador da APLB em Arataca Wellington Evangelista de Jesus, informou que o salário atrasado de dezembro saiu para alguns funcionários esta semana e que amanhã, se espera o pagamento completo dos salários de janeiro e 1/3 das férias. O acertado com a categoria não foi isso, mas felizmente está se resolvendo.  Os esforços que estavam sendo realizados era para que até o dia 30 tudo tivesse resolvido.

Resumo de Distribuição de Arrecadação Janeiro de 2013.

ARATACA - BA

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO   DEBITO BENEF. 0,00 D   CREDITO BENEF. 642.941,33 C

Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil disponível em <https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx> acesso em 31 jan. 2013.

Tabela de Pagamento da Rede Estadual

Educação: Uma Agenda Urgente

Muita coisa precisa sair do papel

Salários de Janeiro e Dezembro sai até dia 30

Em assembleia realizada hoje (21), no IMEA - Instituto Municipal Educação de Arataca, com a participação do Secretário Municipal de Educação, o Sr. Alexsandro Ramos e do Secretário de Finanças o sr. Paulo Ricardo Mansu Gonzaga,  ficou defino que o salário de janeiro de 2013 já reajustado juntamente com 1/3 das férias será liberado o mais rápido possível, assim que o sistema de gerencimaneto de pessoal estives instalado no computador da prefeitura, sendo o mais tardar dia 30 de janeiro.

O Salário de dezembro de 2012, dos 60% do FUNDEB, ficou definido que será liberado até o dia 30 de janeiro de 2013.

Os demais que vencimentos pendentes como os funcionários nomeados e o décimo terceiro salário de julho a dezembro de 2012, será feita uma negociação com o Secretário de Educação para ver a foma de pagamento, mas que será totalmente pago, uma sugestão é que seja pago com recursos próprios e no ajuste de contas de 2012 que o crédito ocorre dia 30 de abril seja feita a compensação dos valores.

Já está garantido pelos representantes dos legislativo o pagamento do mesmo reajuste do Piso Nacional do Magistério, quando nenhum servidor ganhará mesmo que o Piso em seu salário base, já agora em janeiro e que num futuro seja revista o reajuste real para a categoria e num futuro bem breve seja discutido a revisão do plano do magistério de município que será comemorado com buque de flores quando se concretizar, segundo o coordenador do Núcleo da APLB de Arataca o sr. Wellington Evangelista de Jesus, enquanto isso só espinhos.

Durante o evento a participação foi efetiva dos servidores da educação e dos representantes do legislativo que deixou claro que nesse governo não haverá perseguição politica, que todos devem participar efetivamente de momentos como este onde são dscutidos assuntos de interesse da categoria. Em algum momento se sentiu que o governo estava querendo justificar o fato e a categoria querendo resolver o foco do problema que finalmente se chegou a um denominador.

Outro ponto interessante que ficou definido com a categoria que alguns funcionários podem discordar dos valores recebidos, então através de requerimento na prefeitura pode ser acionado o Secretário de Educação para a revisão dos proventos que será imediatamente respondido sem necessidade de ação judiciária.

Deixou-se claro também que esse governo não vai dar jeitinho algum, se está na lei é para se cumprir, inclusive trabalhadores de educação aposentados que esteja execendo efetivamente as suas funções não terá aposentadoria explusatória, mas cada caso é um caso quem é aposentador por invalidez, obviamente não pode trabalhar e se assim o fizer estará se prejudicando podendo ser condenado a devolução de valores já recebidos do INSS.

De todas as discurssões que o que achei mais interessante foi a prossibilidade de rateio das sobras do FUNDEB destinados a educação, com uma folha de pagamento enxuta.

Foto: José Araújo

Fotos: Carmem Geysa e José Araújo